A utilização deste website e a compra de produtos através do mesmo está sujeita aos seguintes Termos e Condições. Ao utilizar o website e/ou fazer uma encomenda de produtos através do mesmo, o utilizador está a concordar com estes Termos e Condições. Se não concorda com estes Termos e Condições, não deverá utilizar o website.
2. Informação do Vendedor
Os produtos são vendidos por Micaela Oliveira, registada em Portugal como trabalhadora independente com o número de identificação fiscal 269447962. Para entrar em contacto, pode fazê-lo através do email [email protected].
3. Produtos e Preços
Os preços dos produtos indicados no website estão isentos de IVA devido ao regime de isenção de IVA, de acordo com o Artigo 53.° do Código do IVA. Caso esta situação se altere no futuro, os preços poderão ser ajustados em conformidade, sendo o IVA aplicado, quando aplicável, de acordo com a legislação em vigor. Os custos de envio são adicionais e serão indicados antes da finalização da encomenda.
São feitos todos os esforços para garantir que as imagens dos produtos no website correspondam aos produtos reais, mas não se pode garantir que a cor ou outra característica do produto exibido no website corresponda exatamente ao produto real, dado que todos os produtos são pintados à mão.
4. Pagamento
O pagamento das encomendas pode ser realizado através de diversos métodos, incluindo cartões de débito, cartões de crédito, Google Pay e Apple Pay. Todos os pagamentos são processados de forma segura através do intermediador de pagamentos Stripe, e o utilizador concorda com os termos e condições de uso deste fornecedor terceirizado.
5. Entrega
As encomendas serão enviadas para o endereço fornecido pelo utilizador durante o processo de encomenda. O prazo de entrega pode variar dependendo do local de entrega ou do artigo em questão*. A preparação das encomendas poderá demorar até 3 dias úteis (dependendo do volume de pedidos no momento da confirmação do pagamento).
Não somos responsáveis por quaisquer atrasos ou falhas na entrega causados por circunstâncias fora do nosso controlo.
6. Cancelamento e Devoluções
O utilizador pode cancelar a encomenda a qualquer momento antes da sua expedição, enviando um email para [email protected] ou através da página de contacto. Após a receção dos produtos, o utilizador tem o direito de devolvê-los no prazo de 14 dias, desde que os produtos não tenham sido utilizados e estejam em condições de serem vendidos novamente.
[Se o defeito do produto se manifestar no prazo de 30 dias após a entrega, o utilizador tem o direito de rejeitar o produto e optar pela sua substituição ou pelo reembolso total, conforme previsto na lei.]
O custo de envio da devolução será suportado pelo utilizador, exceto nos casos em que a devolução ocorra devido a um defeito de fabrico ou a um erro nosso. A troca pode ser recusada se o artigo não apresentar qualquer defeito.
Caso o utilizador tenha direito ao reembolso dos custos da devolução do produto, este será processado através do nosso prestador de serviços de pagamento e creditado na conta de origem.
7. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do website, incluindo imagens, gráficos e logótipos são propriedade da nossa empresa ou dos seus fornecedores e estão protegidos por leis de propriedade intelectual. Nenhum conteúdo do website pode ser copiado, reproduzido ou utilizado sem a nossa autorização prévia por escrito.
8. Isenção de Responsabilidade
Não seremos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos resultantes do uso ou incapacidade de uso do website, incluindo, sem limitação, quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais, consequenciais ou punitivos, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade desses danos. O website (e todos os serviços associados) é hospedado e gerido pela Big Cartel, LLC. Não garantimos que o website esteja livre de vírus ou outros componentes prejudiciais, e não assumimos responsabilidade por falhas na infraestrutura ou no serviço prestado por terceiros.
9. Alterações aos Termos e Condições
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. O utilizador deve rever os Termos e Condições regularmente para estar ciente de quaisquer alterações.
10. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis portuguesas. Qualquer disputa que surja em relação a estes Termos e Condições será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.
* Na eventualidade de o artigo encomendado ser uma estátua pintada a óleo, e esta não se encontrar disponível em stock, o prazo estimado para a sua produção é de aproximadamente um mês e meio. Este período é necessário para assegurar a execução meticulosa e a excelência qualitativa que caracterizam os nossos produtos.
Os Termos e Condições foram atualizados pela última vez em 12/10/2024.